Brasil desloca militares após Bolívia expulsar brasileiros na fronteira

O Ministério da Defesa brasileiro deslocou uma tropa para o município de Capixaba (AC), a 70 quilômetros de Rio Branco, após o exército da Bolívia ter retomado o processo de expulsão de brasileiros. Além disso, o governo brasileiro fez um protesto formal ao Ministério de Relações Exteriores da Bolívia contra o que considera ser uma “ação inaceitável” das forças armadas do país vizinho.

Ontem (27), o encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em La Paz, Eduardo Sabóia, foi recebido no Ministério das Relações Exteriores da Bolívia e o secretário-geral das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, conversou com o vice-ministro de Relações Exteriores daquele país. Agora, o governo brasileiro aguarda uma resposta oficial do governo boliviano.

Existem mais de 500 colonos brasileiros na região do Alto Acre, que abrange os municípios de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Epicilância, Brasiléia e Assis Brasil, de acordo com o Blog da Amazônia. Além dos colonos, existem 50 produtores rurais com pequenas fazendas, que variam de 100 a 300 hectares de pastagens.
De acordo com os brasileiros, militares fardados do Exército boliviano invadiram casas de ao menos dez famílias de colonos. Eles teriam expulsado famílias, se apropriado de bens, matado animais para consumo das tropas e ateado fogo em uma das casas. O grupo estaria agora na região em acampamentos e deu um ultimato de 15 dias para que os brasileiros deixem o local.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, citado pelo O Globo, os membros do Exército chegaram a entrar em território brasileiro fardados e armados em busca de combustível e alimentos, o que contraria a legislação internacional, que impede essa movimentação sem notificação prévia ao país.

"O grave é que a Bolívia não parece empenhada em manter boas relações diplomáticas. Qualquer ação militar que envolva os exércitos dos dois países na fronteira deve ser comunicada, mas  nem o Exército Brasileiro, nem o Itamaraty e nem o governo do Acre foram informados da operação. A situação exige por parte da diplomacia brasileira um protesto forte junto aos diplomatas bolivianos", disse Mourãom ao Blog da Amazônia.

Os brasileiros se instalaram em região proibida pela legislação da Bolívia, que veta a moradia de estrangeiros em uma faixa de até 50km da fronteira. O grupo é formado por pequenos agricultores, que vivem da castanha e do açaí e também por criadores de gado. O reassentamento destas famílias já havia sido acordado entre os governos do Brasil e da Bolívia e vinha sendo colocado em prática de modo gradual. Cerca de 160 famílias já se mudaram, mas ainda existe um total estimado em 300 famílias na região.

Segundo Mourão, o governo brasileiro fez uma doação de 10 milhões de reais para que o país vizinho invista em desenvolvimento rural. "O Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] já adquiriu terra para assentar cerca de 150 agricultores familiares, o que deve ser feito nos próximos meses", afirmou. Enquanto a situação não se resolve, os moradores buscaram abrigo nas casas de parentes e amigos em Capixaba.

Cotações das moedas latino-americanas frente ao dólar

Bogotá, 27 abr (EFE).- Cotações das moedas latino-americanas frente ao dólar nesta sexta-feira:

Países Moeda Preços Variação.

ARGENTINA Peso 4,43 ( 0,00 %).

BOLÍVIA Boliviano 6,96 ( 0,00 %).

BRASIL Real 1,888 (-0,05 %).

COLÔMBIA Peso 1.761,73 (+0,24 %).

COSTA RICA Colón 509,67 (-0,01 %).

CUBA Peso/CUC 1,00 (controlado).

CHILE Peso 483,50 (+0,37 %).

EL SALVADOR Colón 8,75 ( 0,00 %).

GUATEMALA Quetzal 7,77 ( 0,00 %).

HONDURAS Lempira 19,46 ( 0,00 %).

MÉXICO Novo Peso 12,98 (+1,44 %).

NICARÁGUA Córdoba 23,34 (-0,04 %).

PARAGUAI Guarani 4.360 (-0,22 %).

PERU Sol 2,655 (+0,19 %).

R.DOMINICANA Peso 39,09 (-0,02 %).

URUGUAI Peso 20,05 (+0,24 %).

VENEZUELA Bolívar Forte 4,30 (controlado).

(A moeda de Equador e Panamá é o dólar).

Indígenas fazem marcha contra estrada na Amazônia boliviana

Ao menos 500 indígenas partiram nesta sexta-feira da cidade de Trinidad, na Amazônia boliviana, em direção a La Paz, para protestar contra a construção de uma estrada que corta o Parque Nacional Isiboro Sécure, constatou a AFP.

Os indígenas, concentrados desde a quarta-feira em Trinidad, capital do departamento de Beni, iniciaram a marcha após uma missa na principal igreja da cidade e um comício na Praça de Armas.

Os nativos rejeitam a estrada que cortará o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), de 1 milhão de hectares, devido aos graves danos à flora, fauna e às populações locais.

"Estamos emocionados com o início da marcha", disse Lazaró Tacoo, um dos líderes do movimento, destacando que "participam irmãos indígenas de vários povos: guaranis, do CONAMAQ (aimaras) e do povo guarayo".

Os indígenas caminharão 15 km nesta sexta-feira, até o povoado de Puerto Varador, em seu trajeto de 600 km até a cidade de La Paz, que deve exigir entre 6 e 8 semanas.

Na outra marcha realizada pelo mesmo motivo, em outubro passado, os indígenas obrigaram o presidente Evo Morales a vetar a estrada pelo TIPNIS, mas o governo organizou, semanas depois, uma passeata de apoio ao projeto.

O governo promove agora uma consulta indígena para decidir se os habitantes da região do TIPNIS desejam ou não a estrada, em meio a denúncias de que Morales tem distribuído presentes e favores entre os habitantes do Parque Nacional.

La Paz já anunciou que permitirá a marcha, mas qualificou o protesto de político e afirmou que apenas os líderes indígenas rejeitam a estrada, que levará desenvolvimento à região e aos habitantes de todo o país.

Bolívia volta a expulsar brasileiros na fronteira

A Bolívia começou mais uma onda de expulsões de brasileiros que vivem em seu território, na fronteira com o Acre. O governador do Acre, Tião Viana, informou ao Gabinete de Segurança Institucional que proprietários de chácaras na região de Capixaba, a 80 quilômetros de Rio Branco, estão sendo retirados de suas casas e suas terras estão sendo ocupadas por soldados bolivianos. O Ministério da Defesa deslocou uma tropa para a região para guardar a fronteira e tentar impedir novas entradas não autorizadas.

Relatório revela aumento de conflitos na Bolívia em março

Com uma média de sete conflitos diários e pelo menos 68 pessoas feridas no mês de março, a Bolívia registrou um de seus meses mais turbulentos neste ano, informou um relatório especializado.

Segundo um informe divulgado pela Fundação Unir, no último mês ocorreram 123 conflitos sociais, uma cifra 35% maior que a registrada no mês anterior e que pode ser comparada às etapas mais violentas do ano passado.

Ainda de acordo com o relatório, a maioria dos enfrentamentos apresentou "níveis de violência moderada", ainda que tenham resultado em 68 feridos, o dobro do número registrado em fevereiro.

A maioria das contendas foram originadas por demandas de atenção de necessidades básicas ou pela alta no custo de vida, além de conflitos de ordem institucional.

Mais de quatro mil profissionais da saúde da Bolívia realizam greve de fome

Mais de quatro mil trabalhadores do setor de saúde da Bolívia realizaram neste último sábado (21), uma greve de fome por melhores condições de trabalho e por um aumento de seis para oito horas a carga de trabalho diária.

Os manifestantes ainda protestam contra a contratação de novos profissionais para que os hospitais públicos, em greve há 20 dias, sejam reabertos.

O governo boliviano declarou emergência sanitária, o que o habilitou para contratar novo pessoal, e, em várias regiões do país, começou a demitir grevistas.

O presidente da Associação Médica de La Paz, Luis Larrea, denunciou que "o governo está jogando sujo", já que está demitindo e contratando médicos de nacionalidade cubana, apesar das negociações que estão em curso.

Estudantes de medicina da Universidade de El Alto, principal base política do presidente Evo Morales, queimaram uma bandeira de Cuba e advertiram que "não permitirão" que médicos cubanos substituam os bolivianos.                  

Cotações das moedas latino-americanas frente ao dólar

Bogotá, 18 abr (EFE).- Cotações das moedas latino-americanas frente ao dólar:.

Países Moeda Preços Variação

ARGENTINA Peso 4,42 (-0,22%)

BOLÍVIA Boliviano 6,96 (0,00%)

BRASIL Real 1,880 (-1,18%)

COLÔMBIA Peso 1.774,56 (-0,28%)

COSTA RICA Colón 507,86 (+0,32%)

CUBA Peso/CUC 1,00 (controlado)

CHILE Peso 488,90 (-0,90%)

EL SALVADOR Colón 8,75 (0,00%)

GUATEMALA Quetzal 7,77 (-0,25%)

HONDURAS Lempira 19,43 (0,00%)

MÉXICO Novo Peso 13,15 (-0,68%)

NICARÁGUA Córdoba 23,31 (0,00%)

PARAGUAI Guarani 4.300 (+0,23%)

PERU Sol 2,665 (0,00%)

R.DOMINICANA Peso 39,08 (0,00%)

URUGUAI Peso 19,95 (-1,00%)

VENEZUELA Bolívar Forte 4,30 (controlado)

(A moeda do Equador e Panamá é o dólar).

Fonte: http://economia.uol.com.br

Bolívia e Peru confiscam 307 kg de cocaína em operação

s policiais antidroga da Bolívia e do Peru coordenaram uma operação que confiscou 307 quilos de cocaína peruana avaliada em US$ 1,8 milhão que seria enviada ao Brasil, informou nesta terça-feira (17) o diretor da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico (FELCN) boliviana, coronel Gonzalo Quezada.
Segundo a agência estatal ABI, a droga foi confiscada em duas operações realizadas no planalto de La Paz e no norte amazônico da região, em povoados próximos à fronteira com o Peru. Quezada afirmou que a troca de informações entre a FELCN e a Direção Antidrogas do Peru permitiu desarticular a organização que tentava traficar a droga.
Os agentes também confiscaram três veículos e prenderam cinco bolivianos com supostas ligações com organizações internacionais de narcotraficantes que operam no Peru e no Brasil.

Evo Morales: Brasil e Alba não irão a Cúpulas das Américas sem Cuba

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta terça-feira, 17, que o Brasil e os países da Aliança Bolivariana (Alba) não participarão das próximas Cúpulas das Américas se Cuba não for convidada, e pediu o apoio de organizações como Celac e a Unasul, que não incluem os Estados Unidos.

 

"Além dos países do Alba, se não houver a presença de Cuba, também não irão às próximas Cúpulas das Américas outros presidentes. Escutei pessoalmente da presidente do Brasil, acho que também dos governantes do Paraguai e do Uruguai", declarou Morales em uma coletiva de imprensa em La Paz.

 

A Cúpula do último fim de semana na cidade colombiana de Cartagena terminou sem uma declaração final por causa da falta de consenso entre América Latina, Estados Unidos e Canadá sobre o isolamento de Cuba e a reivindicação da Argentina pelas ilhas Malvinas.

 

Entre os principais países do Alba (Venezuela, Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia), o único líder que esteve em Cartagena foi Morales. Os presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Nicarágua, Daniel Ortega, não participaram do evento em solidariedade a Cuba. Já o venezuelano Hugo Chávez não foi por motivos de saúde.

 

Segundo Morales, alguns presidentes, cujos nomes não mencionou, foram para Cartagena forçados. "Talvez pela responsabilidade ou por consideração com o líder anfitrião, Juan Manuel Santos", disse. Para o governante boliviano, Santos fez "todos os esforços" para que a reunião fosse um sucesso.

 

Morales ainda destacou que não acredita na Cúpula das Américas por causa do fracasso das políticas impostas pelos Estados Unidos, e ressaltou o melhor desempenho econômico dos países latino-americanos e as riquezas naturais da região.

 

"Se temos estas vantagens como latino-americanos, temos a obrigação de fortalecer a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e os diferentes espaços criados para integrar os povos da América Latina", falou.

 

O apoio à Argentina na disputa com o Reino Unido pelas ilhas Malvinas foi outra reivindicação do boliviano, que lamentou a falta de um ambiente de amizade entre os presidentes em Cartagena.

 

Morales contou também que teve uma conversa "nos corredores" com o presidente chileno, Sebastián Piñera, sobre a reivindicação da Bolívia por uma saída ao Pacífico, perdida em uma guerra no século XIX com o país vizinho. O líder reconheceu que "há certa vontade" de Piñera para resolver o assunto, e disse que o governante chileno pediu em contrapartida uma proposta oficial para retomar o diálogo bilateral, suspenso desde 2011, quando Morales anunciou que processará o Chile em cortes internacionais.LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta terça-feira, 17, que o Brasil e os países da Aliança Bolivariana (Alba) não participarão das próximas Cúpulas das Américas se Cuba não for convidada, e pediu o apoio de organizações como Celac e a Unasul, que não incluem os Estados Unidos.

 

"Além dos países do Alba, se não houver a presença de Cuba, também não irão às próximas Cúpulas das Américas outros presidentes. Escutei pessoalmente da presidente do Brasil, acho que também dos governantes do Paraguai e do Uruguai", declarou Morales em uma coletiva de imprensa em La Paz.

 

A Cúpula do último fim de semana na cidade colombiana de Cartagena terminou sem uma declaração final por causa da falta de consenso entre América Latina, Estados Unidos e Canadá sobre o isolamento de Cuba e a reivindicação da Argentina pelas ilhas Malvinas.

 

Entre os principais países do Alba (Venezuela, Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia), o único líder que esteve em Cartagena foi Morales. Os presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Nicarágua, Daniel Ortega, não participaram do evento em solidariedade a Cuba. Já o venezuelano Hugo Chávez não foi por motivos de saúde.

 

Segundo Morales, alguns presidentes, cujos nomes não mencionou, foram para Cartagena forçados. "Talvez pela responsabilidade ou por consideração com o líder anfitrião, Juan Manuel Santos", disse. Para o governante boliviano, Santos fez "todos os esforços" para que a reunião fosse um sucesso.

 

Morales ainda destacou que não acredita na Cúpula das Américas por causa do fracasso das políticas impostas pelos Estados Unidos, e ressaltou o melhor desempenho econômico dos países latino-americanos e as riquezas naturais da região.

 

"Se temos estas vantagens como latino-americanos, temos a obrigação de fortalecer a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e os diferentes espaços criados para integrar os povos da América Latina", falou.

 

O apoio à Argentina na disputa com o Reino Unido pelas ilhas Malvinas foi outra reivindicação do boliviano, que lamentou a falta de um ambiente de amizade entre os presidentes em Cartagena.

 

Morales contou também que teve uma conversa "nos corredores" com o presidente chileno, Sebastián Piñera, sobre a reivindicação da Bolívia por uma saída ao Pacífico, perdida em uma guerra no século XIX com o país vizinho. O líder reconheceu que "há certa vontade" de Piñera para resolver o assunto, e disse que o governante chileno pediu em contrapartida uma proposta oficial para retomar o diálogo bilateral, suspenso desde 2011, quando Morales anunciou que processará o Chile em cortes internacionais.

Fonte: http://www.estadao.com.br 

Na Bolívia o Brasil põe mão em vespeiro

Encravada entre os Departamentos de Cochabamba e Beni, a reserva ecológica Territorio Indígena del Parque Nacional Isiboro Sécure encontra-se no centro de uma disputa política de grandes proporções na Bolívia. E o Brasil está envolvido nela.

Conhecido pela sigla Tipnis, o parque nacional é considerado também território original de povos indígenas que ali habitam desde tempos pré-hispânicos. Como tal, conta para sua proteção com mecanismos especiais definidos na Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, entre eles o que exige consulta prévia aos povos originários para qualquer intervenção estatal que possa afetar seus territórios.
A disputa política em torno do Tipnis expõe as contradições internas do governo de Evo Morales, que chegou ao poder na crista de dois movimentos profundos que sacudiram a sociedade boliviana desde os anos 1990 e terminaram por redesenhar radicalmente o mapa político do país na primeira década do deste século: o nacionalismo estatal-desenvolvimentista, de um lado, e o indigenismo, com tintas ambientalistas, de outro (ambos flertando com o exercício direto da soberania popular, via referendos).
O presidente que usou e abusou de expedientes pouco democráticos para aprovar uma Constituição reconhecendo direitos diferenciados aos povos originais da Bolívia é o mesmo que tomou, ao arrepio da Lei Maior, a decisão unilateral de ordenar a construção de uma rodovia de aproximadamente 300 quilômetros entre as cidades de Villa Tunari, em Cochabamba, e San Ignacio de Moxos, em Beni, sem considerar que havia o Tipnis no meio do caminho e sem explicar convincentemente os benefícios econômicos e sociais da obra. Nem preocupação ambiental nem respeito aos direitos ancestrais, muito menos consulta direta ao povo.
A decisão de Morales provocou reação de um amplo leque de forças, incluindo não apenas ambientalistas, dentro e fora do país, e os habitantes do Tipnis, mas também organizações indígenas da região oriental da Bolívia, além de ex-integrantes de seu partido, agora organizados no Movimiento Sin Medo. Quebrou-se a momentânea unidade que levou o presidente a eleger-se duas vezes, com maioria absoluta dos votos. Tornou-se evidente que seu projeto de poder se assenta não no heterogêneo conjunto dos povos originários, mas na maioria quíchua e aimara do ocidente boliviano (o Altiplano Andino) e nos produtores de folha de coca da região do Chapare, perto de Cochabamba, zona de plantio ilegal, cuja produção abastece o tráfico de drogas, em tese favorecido pela construção da rodovia. Além, é claro, das Forças Armadas, que Morales soube cooptar com prebendas e benefícios.
No final do ano passado, depois de uma longa marcha em protesto contra a construção da rodovia, organizações indígenas do oriente boliviano foram recebidas com flores em La Paz por milhares de pessoas que saíram às ruas para se solidarizarem com os manifestantes. Pouco antes de chegar à capital, integrantes da marcha foram duramente reprimidos pela polícia e pelo Exército. Na defensiva, Morales teve de recuar e se viu forçado a promulgar uma lei declarando o Tipnis "intangível". Mas o presidente não desistiu. Está empenhado em ganhar um referendo marcado para maio, em que votarão os habitantes da região diretamente afetada, questão controversa, entre outras razões, porque nos últimos anos se avolumaram invasões do parque por cocaleros do Chapare. Acusam Morales de estar comprando apoios com distribuição de benefícios a comunidades específicas para ganhar o referendo. Uma nova marcha de protesto está marcada para 20 de abril.
Nesse cenário politicamente carregado, a imagem do Brasil tem sofrido grande desgaste. É que a construção da rodovia está a cargo da empreiteira brasileira OAS e grande parte do financiamento da obra provém do BNDES (US$ 330 milhões, num total de US$ 440 milhões, uma enormidade para a Bolívia). Há acusações de toda sorte, desde superfaturamento da obra até sua suposta imposição ao governo boliviano para atender ao interesse brasileiro de obter uma saída para os portos chilenos no Pacífico. No ambiente conturbado que se formou, pouco importa a veracidade das acusações. Todas elas conspiram para reforçar a percepção de que o Brasil atua como potência imperial na Bolívia, imagem que tem profundas raízes históricas. Pouco importa também, depois do leite derramado, ter o BNDES congelado o financiamento do trecho que corta o Tipnis e dito que o descongelamento só virá se respeitadas condições ambientais suficientes. Na terça-feira, surgiu um fato novo, mas não surpreendente: Morales anunciou a anulação dos contratos firmados com a OAS para a construção da rodovia, na tentativa de desarmar a marcha de 20 de abril.
O imbróglio deve nos servir de lição. A decisão de financiar a obra com dinheiro do BNDES foi tomada por Lula em acordo direto com Morales. Ao BNDES incumbiu-se o financiamento da obra. À OAS, sua execução, em substituição a outra empreiteira brasileira, a Queiroz Galvão, a qual o governo boliviano acusava de não cumprimento do contrato - como agora faz com a OAS. Que o Brasil se estava metendo num vespeiro era mais do que óbvio. Assim como é clara imprudência nos lançarmos eventualmente à construção de uma hidrelétrica num afluente boliviano do Rio Madeira, promessa de Lula para que Morales aceitasse a construção de Jirau e Santo Antônio, do lado brasileiro do mesmo rio, não obstante os riscos ambientais para a Bolívia.
A lição a tirar é que voluntarismo político e apetite empresarial não fazem boa política externa. Não é fácil operar numa região em que alguns governos se comportam de maneira especialmente idiossincrática. Por isso mesmo, maior prudência e melhor compreensão das dinâmicas políticas locais não fariam mal algum ao Brasil.  

Presidentes de Bolívia e Colômbia se enfrentam em jogo de futebol

Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, lideraram nesta sexta-feira (13), suas respectivas seleções em um jogo de futebol que acabou empatado em 2 a 2, como preâmbulo à 6ª Cúpula das Américas, que será realizada a partir deste sábado em Cartagena.
A partida disputada por estes particulares combinados, formados por ex-jogadores e membros do governo dos dois países, foi uma proposta do líder boliviano, que desperdiçou um pênalti durante o duelo.
Porém, mais que Morales, um assíduo jogador de futebol, a surpresa foi a presença do presidente Santos, já que inicialmente havia recusado o convite do líder boliviano.
"Eu conheço as habilidades de Morales e estou um pouco reticente", brincou Santos na ocasião em alusão à pancada nos genitais que o boliviano deu em um adversário em um jogo amistoso em 2010.
Na partida de hoje, no entanto, Santos foi só elogios para Morales. "É um grande jogador, maravilhoso", declarou.
Os jornalistas aproveitaram para perguntar se disputaria um jogo de futebol com o presidente americano, Barack Obama, que também está em Cartagena para participar da Cúpula e o colombiano brincou sobre as habilidades do colega.
"Acho que Obama é bom para o basquete, mas para o futebol deve ser meio perna-de-pau", disse Santos.

Bolívia anulará contrato de estrada com empresa brasileira

O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou nesta terça-feira que seu governo iniciou "um processo de anulação" do contrato com a empresa brasileira OAS para a construção da estrada rejeitada pelos indígenas do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), o que atribuiu a reiterados descumprimentos da companhia.

Morales reiterou suas queixas pela lentidão das obras da OAS, que constrói três estradas na Bolívia, inclusive a que deveria unir o centro do país com o norte amazônico e cujo segundo lance, segundo o projeto, partiria em dois a reserva.

Segundo o líder, a empresa suspendeu "sem justificativa nem autorização" os trabalhos nos dois lances dos extremos da estrada, que começou a ser construída em junho de 2011, e descumpriu "várias obrigações contratuais que afetam às obras", entre outras supostas irregularidades.

"Ontem tive uma longa reunião com a equipe que está a cargo e por isso já iniciamos a anulação do contrato com a OAS nestes dois lances", disse o presidente à imprensa em La Paz.

Morales se queixou ainda que essa empresa descumpriu o compromisso de entregar em dezembro de 2010 outra estrada no sudeste do país, entre a cidade colonial de Potosí e o Salar de Uyuni, uma das principais atrações turísticas da Bolívia.

Segundo o líder, também está atrasada a estrada que vai de Potosí à região sulina de Tarija, na fronteira com a Argentina e o Paraguai, cuja entrega estava prevista para dezembro passado.

Morales não explicou o que ocorrerá com o lance central da estrada amazônica, que devia atravessar o Tipnis e que os indígenas rejeitam por seus possíveis efeitos sobre o meio ambiente. 

Dirigentes indígenas e da oposição na Bolívia colocaram em dúvida a sinceridade do anúncio de Evo Morales sobre anular o contrato com a OAS. Líderes de etnias amazônicas e políticos da oposição disseram que essa pode ser uma estratégia de Morales para desarticular uma nova manifestação dos nativos marcada para o fim do mês contra a tentativa do governo de construir a rodovia, apesar de o próprio líder ter proibido construções no local por lei em 2011.

Polêmica

A OAS adquiriu em 2008 o contrato para a construção da polêmica estrada amazônica de 306 quilômetros, com um investimento de US$ 415 milhões, dos quais o governo brasileiro financia US$ 332 milhões.

Em 2011, os nativos protestaram contra o projeto, em uma marcha de quilômetros até La Paz, e conseguiram que Morales assinasse uma lei para proibir a construção de qualquer estrada no Tipnis.

Em setembro, Evo Morales suspendeu a construção da rodovia, depois de ter anunciado um referendo sobre a estrada em duas províncias bolivianas afetadas. Os trabalhos ficaram suspensos até o anúncio de anulação do contrato, nesta terça-feira.

Revolução boliviana completa 60 anos ofuscada pelas transformações atuais

Neste 9 de abril, a Bolívia completa 60 anos de sua Revolução Nacional. O golpe de Estado de 1952, planejado e liderado pela pequena burguesia do MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário), teve a participação espontânea e improvisada de mineiros e camponeses armados e colocou fim ao governo oligárquico marcado pelo monopólio de três empresários do estanho.
As importantes consequências que mudaram a história deste país – nacionalização das grandes mineradoras, reforma agrária, instauração do voto universal e reforma educacional –, são, porém, pouco lembradas por políticos e integrantes de sindicatos e movimentos sociais.
O nacionalismo revolucionário de seis décadas atrás deixou raízes com muitas semelhanças e muitas diferenças. Naquela época, depois da insurreição popular, a classe média que efetivamente subiu ao poder combatia o colonialismo e pregava a unidade territorial a partir do centralismo político e da “bolivianidade” homogênea, ignorando os povos originários indígenas.
Com isso, a recente onda de transformações no país, desde o primeiro mandato do presidente Evo Morales Ayma, a partir de 2005, é que está sendo considerada a verdadeira revolução democrática e cultural. Essa denominação, atribuída por acadêmicos, militantes e a própria população, ganhou força após a eleição do líder de origem aymara e a aprovação da nova constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, em 2009, que reconhece em seus artigos os direitos coletivos das “nações e povos indígenas originários camponeses” em todo o “pluralismo político, econômico, jurídico, cultural e linguístico” que os caracteriza.
Em teoria e na opinião dos dirigentes do MAS (Movimento ao Socialismo), partido de Evo e que detém a maioria quase que integral nos governos municipais, departamentais e central, nunca houve na história do país um período em que essa parte da população realmente fosse incluída. No entanto, a oposição analisa a situação atual como extremamente delicada, chegando a garantir que a Bolívia nunca esteve tão divida quanto agora, em que, das 36 etnias existentes no país, somente os aymaras (cocaleiros) e os quechuas, do ocidente boliviano (região dos andes e do altiplano), têm força verdadeira.
Segundo Leonilda Zurita, secretária de relações internacionais do MAS e presidenta departamental da legenda em Cochabamba, o partido é coordenado exclusivamente pelas organizações sociais, profissionais e intelectuais. “Os pobres, discriminados e humilhados são os donos desse novo processo de mudança liderado por Evo, com total participação de pequenos agricultores, movimentos de mulheres indígenas-camponesas, comunidades interculturais, operários mineradores, comerciantes e ferroviários”, lembra.

“Definimos nossa Constituição Política do Estado consultando, como nunca, ao povo, que a aprovou com 62% dos votos e, desde então, passamos de uma república colonial a um estado plurinacional. Nesse momento, todos se sentem dignificados e respeitados, aqueles que eram esquecidos agora têm voz, os irmãos indígenas antes desprezados, odiados e discriminados hoje são reconhecidos e defendidos na lei. Pela primeira vez o presidente está visitando cada canto deste país e temos muito investimento para obras públicas vindo de países parceiros à nossa luta, como Cuba, Venezuela e Brasil”, avalia.

Nesses mais de seis anos de mandato, a dirigente reconhece que o movimento de transformações tem sido lento, mas considera essa velocidade necessária. “Um processo de mudança não acontece da noite para o dia, o presidente está semeando aos poucos ao dar apoio a empresas e microempresas, construindo obras, hospitais, complexos esportivos e estradas para a integração e o desenvolvimento do país. Na constituição estão todos os nossos direitos e essa já é a maior conquista, mas sabemos que temos debilidades e que falta muito o que fazer, como elaborar as regras e estatutos departamentais”, completa Leonilda.

Críticas

Esses êxitos não são um consenso. Para Oscar Mercado, assembleísta da aliança de oposição “Todos por Cochabamba”, a situação do departamento, por exemplo, não mudou nos governos anteriores, nem neste. “Na minha percepção, a gestão atual nos fez caminhar ainda mais para trás. Prevemos problemas bem básicos e sérios para um futuro próximo, como falta de água e energia se não tivermos rapidamente investimentos e obras nesse sentido, além das outras questões nacionais de desemprego, segurança e narcotráfico”, afirma.

E acrescenta mais críticas: “depois da nova Constituição, nada do que foi prometido está resolvido, vemos um país dividido e polarizado, que não avança e tem pendências que perduram de muitos anos atrás”.

Oscar também acredita que, apesar da hegemonia do MAS, o diálogo entre cidades e governo central em busca de melhorias não flui. “Mais de 90% dos prefeitos e o governador de Cochabamba são da situação, o que deveria gerar estabilidade e facilitar a realização de planos comuns, mas isso não acontece. Para mim, é por conta da submissão ao estado central. Me parece que ainda não assumimos a vocação autônoma que a nova constituição deu aos nove departamentos, ou seja, os políticos têm mais compromisso com os interesses partidários que com os regionais”, analisa.

Embora seja firme em suas críticas opositoras, ele enaltece a conquista da inclusão social. “Não concordo com os mecanismos para efetivar a integração social, mas de fato é um avanço, afinal somos iguais e todos devem participar e trabalhar em conjunto. Acho que os temas de inclusão e das autonomias podem dar a este país, depois de muitos anos, a possibilidade de sair dessa situação em que estamos. O que falta é um novo senso boliviano, é atitude e compromisso de uma nova visão”, diz.

Santa Cruz

Responsável por cerca de 1/3 do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010 e 70% do abastecimento de alimentos no país atualmente, o departamento de Santa Cruz é o único com um governador de oposição ao MAS e, por isso, posiciona-se abertamente como o mais crítico ao governo central. De acordo com Manlio Alberto Roca Zamora, secretário de desenvolvimento sustentável e meio ambiente, o modelo departamental funciona apenas no papel.

“A autonomia dada aos departamentos foi à medida dos interesses do governo, porque todas as leis autonômicas devem ser aprovadas em La Paz. Isso quer dizer que temos somente competências simples, e as decisões mais importantes são tomadas e autorizadas por um estado central”, diz.

Com relação à inclusão dos povos originários, ele é ainda mais contundente e opina que a condição plurinacional do estado é apenas uma etiqueta. “A imagem vendida lá fora, de que a Bolívia tem muito cuidado com os direitos indígenas, camponeses e originários, é um mito, um merchandising do novo governo. Aqui no oriente, em departamentos como Beni, Santa Cruz e Tarija, percebemos uma clara ruptura no movimento: apesar de corresponderem a 2/3 das etnias do país, estão em menor quantidade de pessoas, se comparadas aos aymaras e quechuas juntos, e acabam sem voz”, diz.

Estado plurinacional

Para entender essa atual dualidade, vale a análise da combinação tensa entre indigenismo e nacionalismo do governo de Evo Morales, feita pelo sociólogo Fernando Mayorga, diretor geral do CESU (Centro de Estudos Superiores Universitários) da Universidade Mayor de San Simón, em Cochabamba, também autor do livro DileMAS. “Estamos presenciando uma construção minimalista do estado plurinacional, feita lentamente e com muitos limites e contradições. Um exemplo é a teórica garantia dos direitos coletivos dos povos indígenas a partir da consulta prévia em algumas situações de conflito, mas a mesma constituição diz que essa votação não tem caráter vinculante, ou seja, o Estado não estará obrigado a cumpri-la”.

Segundo Fernando, o formato plurinacional está avançando devagar e esse movimento é adequado. “O Estado Plurinacional foi uma resposta à exclusão indígena na história da Bolívia. Os avanços seguem devagar na aplicação de políticas efetivas, mas em termos normativos são claros e importantes os êxitos, apesar de a Constituição afirmar erroneamente a existência de 36 povos, quando na verdade são 36 idiomas. Enfim, é um desafio complexo construir um país novo e diferente tendo como base uma economia muito débil. Será necessário criar esse estado ao mesmo tempo em que ele é transformado”.

Em uma comparação simplista, é possível dizer que a revolução nacional de 1952 incluiu na sociedade os camponeses, que hoje têm movimentos organizados e voz ativa nas decisões governamentais, enquanto que a atual revolução democrática e cultural está integrando os povos originários indígenas, que aos poucos vai conquistando espaço, direitos e participação política.

Semana Santa na Bolívia

Na Bolívia, um dos costumes de maior destaque é a peregrinação ao Santuário de Copacabana. Nele, milhares de católicos percorrem 156 quilômetros desde La Paz até o Santuário, situado às margens do lago Titicaca, como demonstração de fé. Nas áreas rurais bolivianas, sobretudo no planalto e nos vales, há a crença de que, como Deus morreu e não pode ver o que ocorre no mundo, não é pecado fazer pequenos furtos de produtos agrícolas (frutas e batatas).