Bolívia exclui empresa brasileira de construção de polêmica estrada

O governo boliviano decidiu excluir a empresa privada brasileira OAS da construção de um polêmico trecho de estrada em uma reserva ecológica no centro do país, uma obra criticada por indígenas da Amazônia, informou o governo, citado neste sábado por meios de comunicação locais. A OAS assinou um contrato com a Bolívia em 2010 para construir 300 km de estrada, dividida em três trechos: o primeiro de 47 km, o segundo de 177 km e o terceiro de 82 km, a um custo total de 415 milhões de dólares, dos quais 332 milhões correspondem a um crédito brasileiro.
É no segundo trecho que se encontra o parque ecológico TIPNIS, rico em flora e fauna e do qual a empresa OAS foi excluída, informou o presidente da Administradora Boliviana de Estradas (ABC), Luis Sánchez, citado pela rádio privada Erbol.
"Não estou satisfeito, a porcentagem (construída) é baixa, estão trabalhando em um ritmo muito lento, as desculpas foram as chuvas, mas, na realidade, houve muitos dias sem chuvas nos quais tampouco estavam trabalhando. Temos informações de tudo o que está ocorrendo", afirmou Sánchez.
Depois acrescentou: "ficou claríssimo que o trecho dois já não é parte do trabalho da OAS. A OAS tem que trabalhar apenas nos trechos um e três". A decisão foi tomada dias após a oposição denunciar que o presidente da ABC pagou ilegalmente em 2009 um total de 7,5 milhões à OAS, antes de assinar o contrato.
A estrada também provocou o protesto de indígenas, que argumentam que causará graves danos ao meio ambiente, embora o poder Executivo garanta que gerará desenvolvimento econômico nas regiões ligadas ao percurso. Nativos amazônicos marcharam em outubro passado contra o trecho que se encontra no TIPNIS e anunciaram que voltariam a protestar no fim de fevereiro, diante da insistência do governo de fazer a obra.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/%20mundo/noticias/0,,OI5695758-EI8140,00-Bolivia+exclui+empresa+brasileira+de+construcao+de+polemica+estrada.html

Bolívia, Brasil e EUA começam controle de coca por satélite

Os governos de Bolívia, Brasil e Estados Unidos começaram na sexta-feira (30) a utilizar um sistema de satélite para controlar a redução das áreas plantadas com folha de coca na na região boliviana do Chapare.
"O narcotráfico precisa ser derrotado de maneira conjunta, compartilhando os esforços entre os Estados. Esta é a grande contribuição deste sistema, deste plano trilateral entre Bolívia, Estados Unidos e Brasil", afirmou o ministro de Governo boliviano, Carlos Romero.
O embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Biato, e o encarregado de Negócios dos Estados Unidos, John Creamer, entregaram no povoado de Chimoré, no Chapare, equipamentos GPS (Sistemas de Posicionamento Global, em inglês), no âmbito de um convênio antidrogas assinado em janeiro.
O convênio trinacional, que durará um ano, tem por objetivo promover a coordenação técnica e científica entre os países signatários, para buscar um melhor controle e maior precisão nas áreas de cultivo de coca excedente para sua erradicação, com um orçamento de US$ 350 mil.
Os equipamentos GPS permitem verificar in situ a quantidade de coca erradicada e depois fazer um acompanhamento para voltar a monitorar se os agricultores semearam novamente a planta, um problema não resolvido na Bolívia.
A Bolívia conta com 31 mil hectares de coca, segundo dados das Nações Unidas, dos quais apenas 12 mil são legais para uso tradicional, como a mastigação, a infusão e em rituais religiosos andinos.
O país vem erradicando desde o fim da década de 80 do século passado, manualmente e com a participação de policiais e militares, entre 5 e 10 mil hectares anuais, mas, enquanto os governos destroem plantios, os agricultores voltam a semear mais coca.
A planta milenar também é matéria-prima para a fabricação de cocaína, uma atividade na qual a Bolívia ocupa o terceiro lugar mundial, depois de Peru e Colômbia, segundo a ONU.

Fonte: http://g1.globo.com/%20mundo/noticia/2012/03/bolivia-brasil-e-eua-comecam-programa-de-controle-da-folha-de-coca.html

Grupo invade casa e agride bolivianos em Guarulhos

Uma família boliviana sofreu com a violência praticada por ladrões, na noite de quarta-feira (21), que invadiram sua residência, no número 112 da rua Leste B, em Guarulhos, na Grande São Paulo, agrediram dois homens e planejavam estuprar uma menina de 13 anos. Uma das vítimas conseguiu chamar a Polícia Militar (PM), que chegou a tempo. Dois assaltantes foram detidos e outros cinco fugiram.


Uma menina de 16 anos, que havia estudado com uma das vítimas, fazia parte do bando. Ela pediu para chamar a conhecida e, quando esta abriu o portão, os criminosos a renderam e invadiram a casa. Em dois carros usados pela quadrilha, um Stilo e um Gol, esperaram dois assaltantes, um em cada veículo. Outros dois vigiavam, a pé, o lado de fora, e três entraram na residência, um deles armado. O boliviano Rodrigo Bedregão, de 27 anos, contou que todos foram obrigados a deitar no chão. "Meu pai teve dificuldades para se abaixar e levou chutes. Um primo meu, que gritou por socorro, foi agredido a coronhadas", relatou.
Ao todo sete vítimas estavam na casa. Uma delas conseguiu se trancar em um quarto sem os criminosos perceberem e chamou a polícia. "Eles chegaram a desabotoar a calça da minha irmã, de 13 anos, e iriam estuprá-la se a PM não tivesse chegado", disse Rodrigo.
O cabo da PM Valdir Martins, do 31º Batalhão, chegou com sua equipe no local e ouviu os dois carros arrancando. "Os três que estavam na casa viram as viaturas e fugiram por uma viela", contou Valdir. Os dois vigias, a menina de 16 anos e Eduardo Rodrigues de Souza, de 21, foram detidos. Ele tem passagem por receptação. Os bandidos ainda conseguiram roubar celulares e dinheiro. O caso foi registrado no 7º DP, de Guarulhos.

Indígenas bolivianos preparam nova marcha contra rodovia

LA PAZ, 20 Mar (Reuters) - O governo boliviano ofereceu na terça-feira um diálogo com os grupos indígenas que convocaram uma nova marcha contra a construção de uma rodovia amazônica financiada pelo Brasil.
Desafiando abertamente o governo esquerdista do presidente Evo Morales, os indígenas aprovaram iniciar a nova marcha rumo a La Paz no dia 20 de abril. No ano passado, o grupo já havia feito um protesto semelhante saindo do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), que seria atravessado pela futura rodovia. Os indígenas que vivem no parque dizem que a obra causará um grave dano ambiental.
O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse a jornalistas que o governo está "respeitoso" com o direito indígena ao protesto, e se mantém "absolutamente aberto para entabular qualquer diálogo" que leve a uma solução da disputa.
"Vamos fazer todos os esforços que forem necessários para (...) ir resolvendo as dificuldades", acrescentou ele, garantindo que o governo estaria disposto a discutir inclusive uma mudança no traçado da estrada.
Quintana afirmou ainda que, independentemente da marcha, o governo realizará em maio um referendo no Tipnis sobre o projeto, conforme prevê uma lei de fevereiro passado, que os líderes do parque rejeitam.
Ao anunciar a convocação da marcha na noite de segunda-feira, o dirigente indígena Fernando Vargas convidou "o povo boliviano para ser parte dessa luta e da defesa e cumprimento da Constituição, para que cessem as violações aos direitos humanos e à proteção ambiental".
Segundo Vargas, o protesto deve receber ampla adesão das populações urbanas, a exemplo do que já aconteceu na primeira marcha, entre agosto e outubro de 2011.
O impasse acabou por abalar a popularidade de Morales, primeiro presidente indígena da Bolívia, e o obrigou a sancionar uma lei declarando o Tipnis como "intangível". Logo depois disso, ele sofreu numa eleição direta para a magistratura a sua primeira derrota eleitoral desde que chegou à presidência, em 2006.
A nova marcha foi convocada apesar de uma intensa campanha de Morales, que apenas três dias antes havia visitado o parque levando geradores elétricos e prometendo estimular o desenvolvimento da região, numa estratégia para conquistar apoio à construção da rodovia de 306 quilômetros que ligará a Amazônia boliviana à região de Cochabamba.
Morales criticou os líderes indígenas que rejeitam o plebiscito sobre a estrada, o que segundo ele é "antidemocrático, é negar aos próprios indígenas o direito à participação".
A nova marcha foi aprovada por 38 dos 63 corregedores (autoridades comunitárias) do Tipnis.
Há alguns meses, outro grupo indígena - este identificado com o governo - realizou outra marcha, defendendo a construção da estrada.
A obra, avaliada em 420 milhões de dólares, está a cargo da construtora brasileira OAS, que já trabalha nos dois extremos da estrada, mas ainda não pôde iniciar as obras no trecho central do traçado, de 177 quilômetros, que atravessa a área protegida.
(Reportagem de Carlos Vargas)

Fonte: http://noticias.br.msn.com/mundo/ind%C3%ADgenas-bolivianos-preparam-nova-marcha-contra-rodovia-1

Bolívia coloca militares nas ruas para combater crime

O governo boliviano colocou cerca de 3,2 mil militares nas ruas das quatro principais cidades do país, em uma tentativa de conter o aumento da violência.
A decisão foi tomada depois que moradores da cidade andina de El Alto protestaram durante vários dias contra a insegurança.
O protesto foi motivado pelo assasssinato de dois jornalistas, estrangulados em um ônibus quando se dirigiam ao trabalho.
O presidente boliviano, Evo Morales, reconheceu que a polícia não é suficiente para combater o crescente número de crimes nas ruas.
Segundo o correspondente da BBC na Bolívia, Mattia Cabitza, em El Alto e na principal cidade boliviana, La Paz, as patrulhas policiais são escassas.
Além disso, os policiais costuma ser mal pagos e frequentemente são envolvidos em acusações de corrupção.
'Cidade Segura'
O novo plano foi batizado de 'Cidade Segura' e incluirá patrulhas diurnas e noturnas.
Além de El Alto e La Paz, os militares também serão colocados nas ruas de Santa Cruz e Cochabamba.
Segundo o governo, depois de 90 dias a situação de segurança nessas cidades será reavaliada.
Críticos da medida, no entanto, afirmam que colocar militares não ruas não irá resolver o aumento da violência na Bolívia, que deveria ser enfrentado com medidas para reduzir a pobreza e o desemprego no país.
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Bolívia quer atrair capital e criar laços para os EUA 500 milhões dólares

O Ministro da Economia e Finanças Públicas da Bolívia, Luis Arce, anunciou no último dia 16, em Montevidéu a emissão de uma série de títulos do governo, totalizando US$ 500 milhões de parte das atividades paralelas à Assembléia Anual de Governadores BID.

O objetivo principal é "mostrar" para a Bolívia nos mercados internacionais, porque "um enorme capital chegando à América do Sul, especialmente Brasil e gostaria de levar isto para mostrar ao mundo que a Bolívia também pode atrair dinheiro", disse Ministro em conferência de imprensa.

Arce disse que seu país precisa urgentemente de atrair fundos, porque tem mais de 12.500 milhões de dólares em reservas internacionais, um montante que se aproxima de metade do produto interno bruto (PIB) da Bolívia, mas o desejo do governo do presidente Evo Morales é "posicionar o país nos mercados internacionais", acrescentou.

Durante a apresentação, que teve lugar na presidência uruguaia, o ministro da Economia disse que a "estabilidade macroeconômica" alcançado nos últimos seis anos na Bolívia é o melhor "cartão" para os investidores e os melhores "backup" para o lançamento dos títulos.

A inflação de 2011, o país ficou em 6,9 por cento eo PIB cresceu 5,20 por cento.

Em 2010, o PIB boliviano cresceu 4,13 por cento e em 2009, ou 3,36 por cento, e bons números "são acompanhados por seis anos consecutivos de superávit fiscal", disse ele.

"O modelo econômico neoliberal em vigor até 2005 foi anulada por um manifestante novo modelo alternativo que levantou dúvidas no começo, mas os resultados são óbvios", disse Arce.

Ele destacou a "crescente importância e crescente" em cooperativas do país economia produtiva e "economia comunidade indígena e os fazendeiros."

O Encontro 53 Anual de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou na quinta-feira e terá a sua sessão plenária de segunda-feira. (Montevideo-EFE)

Evo Morales volta a pedir na ONU descriminalização da folha de coca

O presidente da Bolívia, Evo Morales, voltou a cobrar na Organização das Nações Unidas (ONU) por causa da criminalização da mastigação da folha de coca. “Quero pedir a atenção da comunidade internacional para contribuir na correção de um erro histórico que se cometeu contra o povo boliviano”, afirmou, durante a abertura do 55º Período de Sessões da Comissão de Narcóticos da ONU.
A Bolívia decidiu protestar no ano passado contra um artigo da Convenção Única contra Entorpecentes, de 1961, que vê a folha de coca como substância psicotrópica proibida – o que, na teoria, significaria a ilegalidade da mastigação de coca, o acullico, hábito praticado por mais de 60% da população boliviana, além de moradores do sul peruano e do norte do Chile. A denúncia apresentada por Morales leva a uma discussão sobre a revisão da medida.
Durante seu discurso, o presidente lembrou que a convenção foi, no caso boliviano, firmada em 1976 pela ditadura do militar Hugo Banzer. “Um dos atos mais unilaterais de um governo autoritário, e não uma decisão democrática da população e das instituições bolivianas”, afirmou o político, que tem origem no movimento de produtores de coca da região do Chapare, na região central da nação sul-americana.
No ano passado, o Legislativo aprovou projeto para revogar a assinatura do tratado por considerar que entra em conflito com a nova Constituição nacional, que reconhece o direito ao acullico. Na campanha para convencer as demais nações sobre a necessidade de rever o acordo internacional, o Executivo boliviano promoveu uma campanha de mastigação e lançou um refrigerante à base de folhas de coca.
Os Estados Unidos acusam a Bolívia de ser um dos centros produtores de cocaína e pedem a redução das áreas produtoras de coca. Morales mostrou na reunião informações dando conta do combate ao cultivo ilegal, mas lembrou que a população de seu país tem direito à cultura familiar do vegetal em forma de arbustos, além das lavouras nas reservas naturais do centro e da Amazônia bolivianos.
“Quero ressaltar que em nenhum momento a Bolívia atua de forma intempestiva ou irresponsável. Pelo contrário, nossa solicitação de readesão (ao tratado) com reservas procura normalizar nossas relações com a convenção e os mecanismos institucionais que derivam dela”, disse Morales.
Em 2009, o presidente já havia feito um duro discurso na ONU contra a criminalização do hábito milenar das populações do altiplano sul-americano. Durante a Assembleia Geral, segurando uma folha, ele afirmou que “não é possível que a folha de coca seja legal para a Coca-Cola, e a folha de coca seja ilegal para consumos medicinais no nosso país”.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/2012/03/evo-morales-volta-a-pedir-na-onu-despenalizacao-da-folha-de-coca

Juiz boliviano gera polêmica ao afirmar que dita sentenças com folhas de coca

A Bolívia vivencia uma grande polêmica política e judicial nesta quarta-feira (14/03/2012) após o juiz do Tribunal Constitucional Gualberto Cusi ter afirmado publicamente que dita suas sentenças soltando folhas de coca e vendo se o resultado aparece "positivo" ou "negativo".

Líderes de oposição, outros juízes, juristas, diplomatas credenciados em La Paz e analistas políticos fizeram inúmeras criticas ao considerar o ato como um verdadeiro disparate, já que uma sentença não pode ser decidida através de uma espécie de "cara ou coroa", enquanto Cusi continua recebendo apoio do Governo do presidente Evo Morales.

Cusi, que chegou a reivindicar a presidência do Constitucional por ter sido o juiz com mais votos nas também polêmicas eleições judiciais de 2011, fez uma demonstração no canal "Gigavisión" de como deixa cair folhas de coca para "decretar, em sentido positivo ou negativo, um recurso de amparo".

"Isso é uma vergonha porque o Constitucional é um órgão claramente técnico. Ele precisa avaliar com princípios se as decisões respeitam a Constituição, as leis e os direitos fundamentais", declarou aos jornalistas o juiz suplente Milton Mendoza, do mesmo tribunal que Cusi.

"A avaliação deve ser feita através da ciência do Direito e, de nenhuma maneira, através de artes ou quebra-galhos. Com todo respeito, elas não constituem parte do direito", acrescentou Mendoza, que chegou a criticar Morales ao falar de sua intenção de promover uma revolução judicial digna de ser exportada.

Na noite da última terça-feira, pouco tempo depois das declarações de Cusi, que possui origem aimara, Morales, desta mesma etnia andina, pediu aos máximos tribunais para cumprir o "grande desafio" de "exportar a justiça boliviana".

O líder, que na segunda-feira pediu aos organismos antinarcóticos da ONU que descriminalizassem a coca, encerrou o seminário "Nova Visão da Justiça Boliviana no marco da Constituição" na noite da última terça-feira, na sede do Supremo Tribunal, situado na cidade sulina de Sucre.

"Sinto que é preciso nacionalizar os códigos; não conheço, sou sincero, mas alguns doutores me dizem: do jeito que estão nossas normas, usamos uma cópia fiel do código romano, francês e americano", disse Morales. "Essas normas caíram do céu? Porque não podem ser mudadas?", indagou o presidente boliviano.

Em relação às declarações de Cusi, o presidente do Constitucional, o governista Ruddy Flores, disse que não observa "nenhum elemento que transgrida ou coloque contravenção uma norma penal para ser alvo de um processo".

A ex-presidente do Constitucional Silvia Salame, que agora lidera o colégio de advogados da Bolívia, prefere crer que a afirmação foi só uma piada do juiz aimara, já que "se não se tratar de uma piada, seria algo realmente insólito".

Já o senador Roger Pinto, da oposição conservadora, criticou o fato de Cusi ter afirmado publicamente que a vida, o destino das pessoas e a justiça são decididos através de folhas da coca. "O mínimo que pedimos ao Governo é um pouco de seriedade. O presidente deveria exigir a renúncia de Cusi", advertiu o senador.

Pinto disse à Agência Efe que no pleito judicial - onde a maioria dos candidatos eram governistas, e os votos nulos e branco superaram os válidos -, foram gastos US$ 14 milhões para definir os juízes, embora "teria sido mais fácil selecionar uns xamãs e uns yatiri (bruxos) para escolherem".

"O problema é que é verdade. A cultura aimara tem esses costumes e, certamente, estão usando esse métodos. Mas, neste nível, o único objetivo desta afirmação é gerar indignação em toda uma sociedade, que, por sua vez, procura na justiça alternativas muito diferentes".

Para o deputado Jaime Navarro, também da oposição, a justiça "está nas mãos da coca: essa é a conclusão (...) se um juiz da Constituição realmente utilizar a coca para decidir um tema".

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2012/03/14/juiz-boliviano-gera-polemica-ao-afirmar-que-dita-sentencas-com-folhas-de-coca.htm

DADOS PRINCIPAIS:

Área: 1.098.581 km²
Capital: La Paz (capital administrativa, sede do governo) e Sucre (constitucional, judicial)
População: 10,9 milhões (estimativa 2010)
Moeda: boliviano
Nome Oficial:  República da Bolívia
Nacionalidade: boliviana
Data Nacional: 6 de agosto  Dia da Independência.
Governo: República Presidencialista 

GEOGRAFIA:

Localização: região centro-oeste da América do Sul
Cidade Principais: La Paz, Santa Cruz de la Sierra, Cochabamba, Alto e Oruro.
Densidade Demográfica: 8,9 hab./km2
Fuso Horário: - 1h
Clima: equatorial (na região amazônica) e de montanha (região da cordilheira dos Andes)

DADOS CULTURAIS E SOCIAIS:

Composição da População: quíchuas 30%, aimarás 25%, eurameríndios 15%, descendentes de europeus ibéricos 15% e outros 15%.
Idioma: espanhol, aimará e quíchua (todos oficiais).
Religião: cristãos 98,9% (católicos 88,3%, protestantes 10,6%) e outras religiões 1,1%
IDH: 0,663 (Pnud 2011) - médio

ECONOMIA:

Produtos Agrícolas:  cana-de-açúcar, soja, castanha, café e frutas
Pecuária: bovinos, suínos, caprinos, ovinos e aves.
Mineração:  gás natural, petróleo, zinco, estanho, prata e ouro.
Indústria: alimentos, refino de petróleo e bebidas.
PIB: US$ 47,88 bilhões (estimativa 2010)
PIB per capita: US$ 4.800 (estimativa 2010)

RELAÇÕES EXTERIORES:

Comunidade Andina, Banco Mundial, FMI, Grupo do Rio, Mercosul (membro associado), OEA, OMC, ONU. 

                                                                   

Fonte: http://www.suapesquisa.com/paises/bolivia/